A arma secreta para Desembargador Mauro Martins



Como já se disse, o relatório do hospital pelo caso Maluf será fulminante. De maneira de que se entenderem não ser cabível este HC contra decisão de ministro (questãeste importante a ser resolvida), bem provavelmente haverá concessãeste de ofício.

Pelo acórdão, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência. Flávio Rocha é condenado por injúria contra procuradora do Produção

2. Correto o entendimento firmado pelo Tribunal a quo pelo sentido de que a discussãeste acerca da penhora ora tratada encontra-se preclusa. Utilizando efeito, ficou assentado pelo acórdãeste recorrido qual a decisão qual efetivou a penhora foi proferida em 4.1.2001, tendo a recorrente, contudo, somente manifestado a sua insurgência quase 7 anos após este referido pronunciamento. Declarou, ainda, o acórdão de que é improsperável a alegaçãeste por qual a recorrente nãeste foi efetivamente intimada para apresentar embargos, porquanto naquele ínterim (sete anos) a recorrente se manifestou diversas vezes nos autos, o que ratifica a ciência inequívoca daquela determinação, sem de que tivesse manejado o recurso cabível pelo prazo legal.

A reforma trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete A cerca de a questão. (Clique cá)

Houve a oposiçãeste de aclaratórios, ESTES quais foram acolhidos em Parcela pelo Tribunal do origem, para fins por prequestionamento.

Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala Derivado do o caso em qual este Facebook coletou ilegalmente dados pessoais por seus utilizadores e como foi este impacto global do fato segundo a regulamentação de cada país. (MI – clique aqui)

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Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e Veículos sem obrigatoriedade por ordem judicial, em quadros de flagrante. (LA – clique aqui)

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A averiguação decorreu por uma denúncia produzida presencialmente na Semma. No local, foram encontrados 34 Seres vivos DE raças Yokshire Terrier, ShihTzu e Poodle, de que serviam saiba como matrizes de modo a a geração do filhotes.

A parte agravante alega que, "quanto à alegaçãeste do qual o Recurso da empresa estaria em confronto com a jurisprudência deste E. STJ, observe-se que tal alegação nãeste deve prevalecer, posto de que está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre este decidido pelo presente feito usando o entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por o STJ, em casos idênticos ao presente saiba como se vê, inclusive, do precedente mencionado pelo preâmbulo ".

1. A substituição da penhora por outro natural de que nãeste o dinheiro ou a fiança bancária - pelo caso Destes autos, faturamento da empresa - somente poderá ser fabricada internet utilizando a anuência da Fazenda Pública, o de que nãeste ocorreu na espécie.

O ministro Mauro Campbell explicou qual, tais como o entendimento adotado pelo TRF da 4ª regiãeste está em sintonia utilizando a jurisprudência do STJ, o REsp não É possibilitado a ser processado (súmula 83/STJ).

O CPC/15 nãeste alterou a contagem por prazos na recuperaçãeste judicial, qual deve ser em tempo corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomãeste.

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